Oportunidades / Lei Aldir Blanc 02
FASE DE HABILITAÇÃO
Período de Habilitação: 15 a 22 de novembro de 2024
Para avançar para a próxima etapa e assegurar sua participação, é fundamental que você realize o processo de habilitação no período de 15 a 22 de novembro de 2024
Documentação Necessária para Habilitação
Durante este processo, é vital apresentar a documentação apropriada, de acordo com a categoria de inscrição – Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. A seguir, listamos os documentos necessários para cada uma:
Para Pessoa Física:
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais. Emitir aqui.
- Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo (e-CRDA). Emitir aqui.
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Emitir aqui.
- Certidão Municipal Negativa de débitos mobiliários. Emitir aqui.
- Dados da conta bancária específica para o projeto (abertura exclusiva para o depósito do prêmio).
- Comprovação de residência em Arujá (mínimo de 3 anos).
Para Pessoa Jurídica:
- Inscrição no CNPJ. Emitir aqui.
- Ato constitutivo da empresa (contrato ou estatuto social).
- Certidão negativa de falência e recuperação judicial (para fins lucrativos).
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais. Emitir aqui.
- Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo (eCRDA). Emitir aqui.
- Certificado de Regularidade do FGTS. Consultar aqui.
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Emitir aqui.
- Dados da conta bancária específica para o projeto (abertura exclusiva para o depósito do prêmio).
- Comprovação de endereço no Município de Arujá (mínimo de 3 anos).
Atenção para a Abertura da Conta Bancária Específica
Reforçamos a importância da abertura da conta bancária específica para o projeto, que é uma etapa crucial do processo. Não deixe para a última hora, considerando o tempo necessário para a aprovação.
Prazo de Habilitação e Consequências
Lembramos que a não habilitação dentro do prazo estipulado resultará na desqualificação do processo. Valorizamos imensamente sua contribuição para a cultura do nosso município e estamos ansiosos para ver seu projeto ganhar vida.
A Secretaria de Cultura informa que estão abertas as inscrições para os Editais da Aldir Blanc 2. As inscrições podem ser realizadas entre 30/09 e 30/10.
Abaixo, você encontrará os três editais disponíveis:
- Edital 001/2024 – Subsídio
- Edital 002/2024 – Cultura Viva
- Edital 003/2024 – Fomento
Cada edital está acompanhado de seu respectivo link de inscrição e de todos os anexos necessários para o processo. Todos os documentos estão disponíveis para download e consulta.
Lei Aldir Blanc 02
Fase | Título | Informativo | LISTA DE SELECIONADOS | PDF |
|---|---|---|
Informativo | LISTA DE TODOS OS INSCRITOS | PDF |
Informativo | Lei nº 14.399 – Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | LINK |
Informativo | DECRETO Nº 11.740 – Regulamenta a Lei nº 14.399 | LINK |
Informativo | PORTARIA MINC nº 80 – Diretrizes para aplicação dos recursos | LINK |
Informativo | Identidade Visual | LINK |
Informativo | 1º Diálogo Aberto – PNAB Arujá 2024 | PDF |
Informativo | Cartilha de Esclarecimentos de Dúvidas – PNAB Arujá 2024 | PDF |
Informativo | Resultado da Consulta Pública – PNAB Arujá 2024 | PDF |
Informativo | Cronograma – PNAB Arujá 2024 | PDF |
EDITAL 001-2024 - SUBSÍDIO
Fase | Título | DOWNLOAD | Informativo | EDITAL 001-2024 – SUBSÍDIO | PDF |
|---|---|---|
Informativo | ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO | PDF |
Informativo | ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | PDF |
Inscrição | ANEXO III – PLANO DE TRABALHO | DOCX |
Informativo | ANEXO IV – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | DOCX |
Informativo | ANEXO V – TERMO DE EXECUÇÃO | PDF |
Informativo | ANEXO VI – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO | PDF |
Inscrição | ANEXO VII – DECLARAÇÃO GRUPO COLETIVO | DOCX |
Inscrição | ANEXO VIII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | DOCX |
Inscrição | ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE PCD | DOCX |
Informativo | ANEXO X – RECURSO | DOCX |
EDITAL 002-2024 - CULTURA VIVA
Fase | Título | DOWNLOAD | Informativo | EDITAL 002-2024 – CULTURA VIVA | PDF |
|---|---|---|
Informativo | ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | PDF |
Informativo | ANEXO II – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | PDF |
Inscrição | ANEXO III – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS | DOCX |
Inscrição | ANEXO IV – PLANO DE TRABALHO | DOCX |
Inscrição | ANEXO V – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | DOCX |
Inscrição | ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE PCD | DOCX |
Inscrição | ANEXO VII – DECLARAÇÃO CONJUNTA | DOCX |
Informativo | ANEXO VIII – TERMO DE COMPROMISSO | PDF |
Informativo | ANEXO IX – RECURSO | PDF |
EDITAL 003-2024 - FOMENTO
Fase | Título | DOWNLOAD | Informativo | EDITAL 003-2024 – FOMENTO | PDF |
|---|---|---|
Errata | ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO – ERRATA | PDF |
Informativo | ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO | PDF |
Informativo | ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | PDF |
Inscrição | ANEXO III – PLANO DE TRABALHO | DOCX |
Informativo | ANEXO IV – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | PDF |
Informativo | ANEXO V – TERMO DE EXECUÇÃO | PDF |
Informativo | ANEXO VI – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO | PDF |
Inscrição | ANEXO VII – DECLARAÇÃO GRUPO COLETIVO | DOCX |
Inscrição | ANEXO VIII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | DOCX |
Inscrição | ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE PCD | DOCX |
Informativo | ANEXO X – RECURSO | PDF |
