Oportunidades / Lei Aldir Blanc 02
Inscrições Abertas para os Editais da Aldir Blanc 2
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, foi instituída pelo Governo Federal – Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, sendo baseada na parceria do poder público com a sociedade civil. O objetivo é criar um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, com o propósito de promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, observado o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso.
A Política Nacional Aldir Blanc – PNAB em Arujá reforça os objetivos de priorizar o repasse dos recursos para agentes culturais locais, de modo a valorizar práticas, saberes, fazeres, linguagens, produção, fruição artística, patrimônio, memória, diversidade, cidadania e cultura local. A PNAB é estabelecida pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023.
A Secretaria de Cultura informa que estão abertas as inscrições para os Editais da Aldir Blanc 2. As inscrições podem ser realizadas entre 30/09 e 30/10.
Abaixo, você encontrará os três editais disponíveis:
- Edital 001/2024 – Subsídio
- Edital 002/2024 – Cultura Viva
- Edital 003/2024 – Fomento
Cada edital está acompanhado de seu respectivo link de inscrição e de todos os anexos necessários para o processo. Todos os documentos estão disponíveis para download e consulta.
Lei Aldir Blanc 02
Fase | Título | Informativo | Lei nº 14.399 – Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | LINK |
---|---|---|
Informativo | DECRETO Nº 11.740 – Regulamenta a Lei nº 14.399 | LINK |
Informativo | PORTARIA MINC nº 80 – Diretrizes para aplicação dos recursos | LINK |
Informativo | Identidade Visual | LINK |
Informativo | 1º Diálogo Aberto – PNAB Arujá 2024 | PDF |
Informativo | Cartilha de Esclarecimentos de Dúvidas – PNAB Arujá 2024 | PDF |
Informativo | Resultado da Consulta Pública – PNAB Arujá 2024 | PDF |
Informativo | Cronograma – PNAB Arujá 2024 | PDF |
EDITAL 001-2024 - SUBSÍDIO
Fase | Título | DOWNLOAD | Informativo | EDITAL 001-2024 – SUBSÍDIO | PDF |
---|---|---|
Informativo | ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO | PDF |
Informativo | ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | PDF |
Inscrição | ANEXO III – PLANO DE TRABALHO | DOCX |
Informativo | ANEXO IV – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | DOCX |
Informativo | ANEXO V – TERMO DE EXECUÇÃO | PDF |
Informativo | ANEXO VI – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO | PDF |
Inscrição | ANEXO VII – DECLARAÇÃO GRUPO COLETIVO | DOCX |
Inscrição | ANEXO VIII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | DOCX |
Inscrição | ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE PCD | DOCX |
Informativo | ANEXO X – RECURSO | DOCX |
EDITAL 002-2024 - CULTURA VIVA
Fase | Título | DOWNLOAD | Informativo | EDITAL 002-2024 – CULTURA VIVA | PDF |
---|---|---|
Informativo | ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | PDF |
Informativo | ANEXO II – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | PDF |
Inscrição | ANEXO III – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS | DOCX |
Inscrição | ANEXO IV – PLANO DE TRABALHO | DOCX |
Inscrição | ANEXO V – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | DOCX |
Inscrição | ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE PCD | DOCX |
Inscrição | ANEXO VII – DECLARAÇÃO CONJUNTA | DOCX |
Informativo | ANEXO VIII – TERMO DE COMPROMISSO | PDF |
Informativo | ANEXO IX – RECURSO | PDF |
EDITAL 003-2024 - FOMENTO
Fase | Título | DOWNLOAD | Informativo | EDITAL 003-2024 – FOMENTO | PDF |
---|---|---|
Informativo | ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO | PDF |
Informativo | ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | PDF |
Inscrição | ANEXO III – PLANO DE TRABALHO | DOCX |
Informativo | ANEXO IV – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | PDF |
Informativo | ANEXO V – TERMO DE EXECUÇÃO | PDF |
Informativo | ANEXO VI – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO | PDF |
Inscrição | ANEXO VII – DECLARAÇÃO GRUPO COLETIVO | DOCX |
Inscrição | ANEXO VIII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | DOCX |
Inscrição | ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE PCD | DOCX |
Informativo | ANEXO X – RECURSO | PDF |
Errata | ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO – ERRATA | PDF |